A Revolução de 1964.

Ditadura. Anos de Chumbo.
Muitos chamam esse golpe de Revolução, pois mudou as estruturas políticas do país.
Foi o fim da democracia.
Mas para haver uma revolução haveria necessidade de apoio popular, ou seja, um grande contingente de pessoas.
Ademais esse período foi marcado por um forte autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição policial e militar, pressão e tortura dos opositores, e censura prévia aos meios de comunicação.

No dia 1o de abril de 1964, o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República, e autoridades militares assumiram o poder.

No dia 9 do mesmo ano, foi decretado o Ato Institucional no I (AI-1), que cassou mandatos,suspendeu a imunidade parlamentar e os direitos políticos.

Também acabou com as garantias de vitaliciedade dos magistrados, e com a estabilidade dos funcionários públicos.

Nesse mesmo ano, o General cearense Humberto de Alencar Castelo Branco, foi eleito para Presidente pelo Congresso Nacional em 20 de abril.

Este, declarou-se comprometido com a democracia, mas logo adotou posição autoritária.

Cassou mandatos e direitos políticos, inclusive do ex-Presidente Juscelino Kubitschek, suspendeu as garantias constitucionais e instituiu o Bipartidarismo, acabou com as eleições diretas para os cargos executivos, interveio em quase 70% dos sindicatos e federações de trabalhadores, fechou associações civis, proibiu greves, e criou o Serviço Nacional de Informações (SNI),

idealizado pelo General Colberi do Couto e Silva com o objetivo oficial de coletar e analisar  informações pertinentes a questões de subversão interna.
Assim, a medida principal do Ato Institucional no 2 foi a extinção dos partidos

políticos existentes e a instituição do Bipartidarismo em 1965.

Os políticos reagruparam-se então na Aliança Renovadora Nacional (Arena), do governo, e no Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição.

A maior parte dos que se filiaram à Arena eram da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Social Democrático (PSD).

O MDB atraiu ex-integrantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), majoritariamente, e também do PSD.

Outra medida do AI-2, foi a eleição para Presidente e Vice-Presidente da República pela maioria absoluta do Congresso Nacional, em sessão pública e votação nominal.

Em 1979, Arena e MDB foram extintos pelo governo, que restabeleceu o Pluripartidarismo.

Em 1966, em fevereiro, o Ato Institucional no 3 (AI-3), estabeleceu eleição indireta para Governadores dos estados pelas respectivas Assembléias Estaduais.

A cassação de vários Deputados Federais provocou reação do Congresso, que, por causa disso, foi fechado por um mês, em outubro.

Em seguida foi reconvocado pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente, e pressionado para aprovar a Sexta Constituição, o que aconteceu em janeiro de 1967.

Esta nova Constituição, institucionalizou o Regime Militar, incorporando algumas das determinações dos Atos Institucionais.

Ficaram de fora as que permitiam a cassação de mandatos e direitos políticos.

Os poderes do Executivo foram ampliados, especialmente para

questões de segurança nacional.

Entre as principais medidas desta Carta, estavam a manutenção do Bipartidarismo e o estabelecimento de eleições indiretas para a Presidência

da República, com mandato de quatro anos.

No ano de 1967, o Ministro do Exército de Castello Branco, o General gaúcho Artur da Costa e Silva, assumiu a Presidência, eleito indiretamente pelo Congresso.

O General-Presidente extinguiu a Frente Ampla, movimento de oposição criado pelos ex-Presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e por Carlos Lacerda.

A política econômica 34implementada incluiu medidas como o combate à inflação, a revisão da política salarial e a expansão do comércio exterior.

Teve início então, uma reforma administrativa e o incremento das comunicações e transportes.

Com isso, a determinação dos governos militares de tornar o Brasil uma Potência  Emergente e a disponibilidade externa de capital aceleraram e diversificaram o crescimento do país entre 1968 e 1974, a chamada Época do Milagre Econômico.

Num tempo de taxas relativamente baixas de inflação foram feitos pesados investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, usinas hidrelétricas e nucleares), de base (mineração e siderurgia), de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos, fertilizantes), equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas, motores, turbinas),

bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios).

Havia também uma expansão significativa do comércio exterior.

Contudo, a crise mundial do petróleo – provocado pelo embargo do fornecimento dos EUA e às potências européias pela Opep, de maioria árabe – e a alta internacional dos juros desaceleraram essa expansão industrial em meados da década de 70.

Luciana Celestino dos Santos

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