O Fim da Era Vargas

Em 1945, o apoio do líder Luís Carlos Prestes a Getúlio Vargas, favoreceu a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Prestes seguiu as orientações dadas por Moscou a todos os participantes comunistas do mundo, de sustentar os governos engajados na luta antifacista.
Ele passara dez anos preso em conseqüência da Intentona Comunista.
No mesmo ano, Getúlio Vargas renunciou em 29 de outubro, pressionado pelos Ministros Militares.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu o governo até a eleição e a posse do novo Presidente da República, o General Dutra, em janeiro de 1946.
A estabilidade do regime ditatorial tinha sido abalada pelo esforço nacional na II Guerra Mundial, quando o país lutou contra o regime nazi-facista.
A oposição ao Estado Novo havia crescido entre intelectuais, estudantes, religiosos e empresários, e Vargas perdeu o controle da situação.
Tentou passar então à ofensiva: concedeu anistia aos presos políticos, reformou a legislação partidária e eleitoral, anunciou eleições gerais e convocou uma Assembléia Nacional Constituinte.
O Ministro da Guerra, Eurico Gaspar Dutra, era seu candidato.
Mas as pressões de setores da burocracia e do trabalhismo – os Queremistas –, para que o próprio Vargas disputasse as eleições, causaram desconfiança na oposição, que, apoiada pela cúpula militar, articulou o golpe.
Ainda em 1945, o ex-Ministro da Guerra de Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra, foi eleito para Presidente da República pelo Partido Social Democrático (PSD), com apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reuniu dirigentes sindicais, trabalhadores e profissionais liberais.
O candidato da oposição, o Brigadeiro Eduardo Gomes, foi ligado à UDN (União Democrática Nacional), que congregava elites rurais, representando setores industriais e da classe média.
No ano de 1946, o General Eurico Gaspar Dutra tomou posse.
Instalou-se a Assembléia Nacional Constituinte.
Em setembro, Dutra promulgou a Quinta Constituição.
Mais democrática, ela refletia a derrocada do nazi-facismo na II Guerra e a queda do Estado Novo.
Esta nova Carta, restabeleceu os direitos individuais, extinguindo a censura e a pena de morte.
Devolveu a independência dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário –, a autonomia dos estados e municípios e a eleição direta para Presidente da República, com mandato de cinco anos.
Ela também tornou obrigatório o voto para as mulheres.
Em relação à organização dos trabalhadores, a Constituição considerava o sindicato órgão de colaboração com o Estado.

Luciana Celestino dos Santos
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