Poesias

sábado, 14 de março de 2020

A Constituição de 1934

Em 1934, para conquistar trabalhadores e transformá-los em base de sustentação política, o governo Vargas estabeleceu a jornada de trabalho de 8 horas diárias, e tornou obrigatória a carteira profissional.
O Sindicalismo entrou então em nova fase, e o movimento operário não era mais considerado questão de policia, como durante a República Velha.
A luta dos sindicatos em defesa de melhores condições de trabalho, e de outros interesses comuns, havia surgido no Brasil com a chegada dos imigrantes europeus, no final do século XIX.
,Neste mesmo ano, Getúlio Vargas foi eleito Presidente, pelo voto indireto da Assembléia Nacional Constituinte, em 15 de julho, com mandato até 1938.
A partir daí, as eleições seriam diretas.
A Terceira Constituição, foi promulgada pela Assembléia Constituinte.
Esta nova Constituição, promulgada após a Revolução de 1930, reproduziu a essência do modelo liberal anterior (de 1891).
O Governo Federal, no entanto, teve mais poder, e ela assimilou as disposições do Código Eleitoral de 1932, entre as quais estava a extensão dos votos às mulheres.
Ela também previu a criação da Justiça Eleitoral, e da Justiça do Trabalho, e estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório.

Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

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