O Estado Novo

Em 1937, baseado na existência de um suposto Plano Comunista (Plano Cohen) divulgado pelo General Góis Monteiro em 30 de setembro para tomar o poder pela luta armada, Getúlio Vargas implantou, a partir de um Golpe de Estado, o Estado Novo, anunciado pelo rádio como a nova ordem do país.
Autoritarismo, centralismo e corporativismo foram as características do novo regime, que o teve o apoio dos setores sociais mais conservadores.
Nesse cenário, a Quarta Constituição foi outorgada.
Em nome da segurança nacional, o Congresso foi fechado, foram abolidos os Partidos Políticos, suspensas as eleições livres, os tribunais e os juízes independentes.
Mais tarde ficou evidente que o Plano Comunista que justificava a instalação do regime ditatorial, foi uma fraude montada por partidários do governo.
A Constituição de 1937, foi apelidada de Polaca por sua clara inspiração em constituições de regimes facistas europeus, como os da Polônia, de Portugal, da Espanha e da Itália.
A nova Constituição institucionalizou o regime ditatorial do Estado Novo.
Estabelecia a pena de morte (extinta na Constituição seguinte, promulgada em 1946), suprimiu a liberdade partidária e anulou a independência dos poderes e autonomia federativa.
Permitiu a suspensão da imunidade parlamentar, a prisão e o exílio de opositores.
Instituiu também eleição indireta e mandato de seis anos para presidente da República, que passou a concentrar a maior parte do poder político.
Em 1938, para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas criou por meio de decreto-lei o Departamento Administrativo de Serviço Público (Dasp).
No campo econômico, avançou o controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e aos combustíveis com a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP).
O Período do Estado Novo, apesar do autoritarismo e da eliminação das liberdades democráticas, garantiu grande avanço nas políticas sociais e econômicas, pela implantação de ampla legislação trabalhista e pelo apoio à industrialização, com projetos oficiais nas estratégicas áreas siderúrgica e petrolífera.
Uma tentativa de golpe foi reprimida.

Luciana Celestino dos Santos
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