Poesias

segunda-feira, 9 de março de 2020

A Segunda Constituição

No ano de 1891, foi promulgada a segunda Constituição pelo Congresso Constituinte.
Ela tinha espírito liberal, inspirado na tradição republicana dos Estados Unidos.
Antes de ser apreciado pela Assembléia Constituinte, o projeto foi elaborado por Rui Barbosa.
A Primeira Constituição da República e a Segunda do Brasil, estabeleceu o Presidencialismo, conferiu maior autonomia aos estados da federação, e garantiu liberdade partidária.
Também instituiu eleições diretas para a Câmara, o Senado e a Presidência da República, com mandato de quatro anos.
O voto se tornou universal e não secreto para homens acima de 21 anos e vetado a mulheres, analfabetos, soldados e religiosos.
A nova Constituição determinava a separação entre o Estado e a Igreja Católica e eliminou o Poder Moderador.

Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

O Anarquismo

No ano de 1890, a principal experiência anarquista no país foi a Colônia Cecília, instalada por imigrantes italianos, em terras que haviam sido doadas por Dom Pedro II em Palmeira, no Paraná.
Giovanni amava Éleda, que era casada com Aníbal, que era amigo de Giovanni.
Esse triângulo amoroso foi debatido entre os integrantes da Colônia Cecília que, além de uma nova organização política e social, desejavam conquistar diferentes formas de relacionamento amoroso.
Surgido na Europa entre os séculos XVII e XVIII, o anarquismo chega ao Brasil trazido pelos imigrantes europeus por volta de 1850.
Durante parte da República Velha, tornou-se a ideologia predominante no movimento operário, principalmente em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
Para os anarquistas, a sociedade devia se organizar sem nenhuma forma de autoridade imposta.
Defendiam a organização sindical autônoma, a extinção do Estado – que consideravam uma força coercitiva –, da Igreja e da propriedade privada.
Também era contrários a qualquer atuação político-partidária, preferindo divulgar suas idéias por meio de jornais, revistas, livros e planfletos.
A ascensão dos comunistas na Rússia, em 1917, favoreceu o crescimento do comunismo no meio operário brasileiro a fez com que o Anarquismo perdesse seu espaço.

Luciana Celestino dos Santos
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A Proclamação da República

No ano de 1889, o Primeiro Período Republicano do Brasil, também chamado de República Velha, era controlado pelas oligarquias agrárias de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Aos 15 de novembro de 1889, todavia, foi proclamada a república, pelo Marechal alagoano Manuel Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro.
Esse movimento político-militar, acabou com a monarquia e instaurou no país, uma República Federativa.
Contudo, a campanha política que resultou na inauguração do novo sistema de governo, durou quase 20 anos.
Por via de conseqüência, a família real partiu para Portugal e o Marechal assumiu a chefia do governo provisório.
O Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do governo provisório, entrou em conflito com as lideranças civis representadas no Congresso, descontentes com sua política econômica, e resistiu à convocação da Assembléia Constituinte, que aconteceu mesmo assim.
Sua eleição para Presidente, o Primeiro da história do Brasil, em 1891, foi garantida pela pressão dos militares sobre o Congresso.
Ele tentou vencer a oposição, articulando um Golpe de Estado, mas enfrentou resistência do próprio exército, chefiada pelo Vice-Presidente, o Marechal Floriano Peixoto.
Com isso, aos 23 de novembro do mesmo ano, apresentou sua renúncia.
Ao assumir, Peixoto usou o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas.

Luciana Celestino dos Santos
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Lei dos Sexagenários e a Abolição da Escravatura

No ano de 1885, o governo cedeu mais um pouco à pressão da opinião pública, aumentada pela decisão do Ceará que decretou o fim da escravidão em seu território, em 1884.
Foi assim que foi promulgada a Lei dos Sexagenários, a qual libertava os escravos com mais de 65 anos, mediante compensações aos seus proprietários.
Com isso, do exterior, principalmente da Europa, chegaram apelos e manifestações favoráveis ao fim da escravidão.
Assim, aos 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, assinou a lei que extinguiu definitivamente a escravidão no Brasil.
Chamada de Lei Áurea, ela encerrou um movimento social e político que se fortaleceu a partir de 1870.
Embora a escravidão tenha começado a declinar em 1850 com o fim do tráfico dos escravos, somente a partir da Guerra do Paraguai (1865 a 1870) que o movimento abolicionista ganhou impulso, com o retorno de milhares de ex-escravos vitoriosos, muitos até condecorados, que se recusaram a voltar à condição anterior, e sofreram pressão de seus antigos donos.
Com isso, o problema social transformou-se em questão política para a elite dirigente do II Reinado.
A abolição desagradou os fazendeiros, que exigiram indenizações pela perda, do que consideravam suas propriedades.
Como não foram bem sucedidos, aderiram ao movimento republicano como forma de pressão.
E assim, ao abandonar o regime escravagista, o Império perdeu sua última base de sustentação política.

Luciana Celestino dos Santos
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A Questão Militar

 Em 1883, ocorreu a primeira de uma sucessão de conflitos entre o governo imperial e o oficialato militar.
Conhecido como Questão Militar, ocorreu em resposta ao anúncio do governo em elevar a contribuição dos militares para o chamado Montepio Militar – espécie de fundo de pensão e aposentadoria do exército.
Os oficiais, professores e alunos da Escola Militar do Rio de Janeiro reagem com críticas públicas.
Em resposta, o governo abandonou a proposta, mas proibiu manifestações.
Com isso, um segundo conflito aconteceu em 1884, quando Serra Madureira perdeu o comando da Escola de Tiro do Campo Grande e foi transferido para Rio Pardo, no interior do Rio Grande do Sul.
Tal ato, era uma punição pelo fato dele ter recebido festivamente o jangadeiro e líder abolicionista cearense Francisco do Nascimento.
No terceiro conflito, uma inspeção de rotina a unidades do exército do Piauí, em 1885, levou ao terceiro confronto.
O coronel Cunha Matos apurou desvio de material militar e acusou o Comandante local, Capitão Pedro José de Lima.
Censurado na tribuna da Câmara dos Deputados, por amigos do militar denunciado, Matos reagiu publicamente, e acabou preso e processado por indisciplina.
E assim, os sucessivos conflitos envolvendo o exército e o Império cresceram com o fim da Guerra do Paraguai.
Apesar de sair vitorioso e fortalecido do combate, o Exército não encontrava espaço no governo.
Sem autonomia nem reconhecimento, foi uma instituição quase marginalizada na Monarquia.
Com isso, sob a influência das idéias positivistas, a oficialidade começou a aderir ao abolicionismo e ao republicanismo.
Em 1887 foi fundado o Clube Militar, para ser a entidade de representação política do exército.
Seu primeiro presidente foi o Marechal Deodoro da Fonseca, que conseguiu do governo que os militares fossem afastados da perseguição e captura de escravos fugitivos.

Luciana Celestino dos Santos
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domingo, 8 de março de 2020

A Lei do Ventre Livre

No ano de 1871, o Partido Liberal, de oposição, comprometeu-se publicamente com o fim da escravidão dos negros.
Mas, foi o gabinete do Visconde do Rio Branco, do Partido Conservador, que promulgou a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre.
Esta lei deu liberdade aos filhos de escravos nascidos a partir da data da assinatura, em 28 de setembro, mas os mantinha sob a tutela de seus senhores até os 21 anos de idade.
Em defesa da lei, o Visconde do Rio Branco apresentou a escravidão como instituição injuriosa, que prejudicava a imagem externa do país.
Em 1880, políticos e intelectuais importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criaram no Rio de Janeiro a Sociedade Brasileira contra a Escravidão, que estimulou a formação de dezenas de agremiações similares pelo país.
O jornal O Abolicionista, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini, serviram de modelo para outras publicações que defendiam a mesma causa.
Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e parlamentares, entraram no movimento e arrecadaram fundos para o pagamento de cartas de alforria, documento que concedia liberdade aos escravos.
Foi assim que o país, foi tomado pela causa abolicionista.

Luciana Celestino dos Santos
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Questão Religiosa

Nos idos de 1870 à 1875, um choque entre a hierarquia católica e a maçonaria, dão origem a um conflito entre o governo e a igreja católica, denominado de Questão Religiosa.
Isso por que, ao longo do império, a maçonaria – sociedade secreta ligada a idéias liberais inglesas e francesas – , mantimha uma forte presença no poder, representando um canal paralelo de influência aos partidos políticos.
Esse poder todavia, contrariava a igreja católica, e o Vaticano passou a impor rígidas regras de doutrina e de culto.
Em razão disso, os bispos brasileiros, acatando as novas diretrizes, expulsaram os maçons das irmandades católicas.
O Estado no entanto, defendeu a maçonaria, a cujos quadros pertenciam grandes nomes do império.
Por esta razão, dois bispos foram presos e condenados.
No entanto a crise só terminou depois de negociações, nas quais os bispos foram anistiados.
Houve então, a substituição do gabinete do Visconde de Rio Branco, e a suspensão de punições eclesiásticas aplicadas aos maçons.

Luciana Celestino dos Santos
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