No ano de 1823, realizaram-se as eleições para a Assembléia Constituinte, da
Primeira Constituição do Império Brasileiro, dissolvida pelo Imperador no mesmo ano,
como resultado de suas divergências com deputados brasileiros.
Dom Pedro I exigia poder
pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário.
Mesmo assim, no ano 1824, foi elaborada pelo Conselho de Estado, a Primeira
Constituição Brasileira, outorgada por Dom Pedro I no dia 25 de março.
Concluiu-se o
processo de separação entre Colônia e Metrópole.
Esta Constituição, manteve os princípios do liberalismo moderado, e fortaleceu o
poder pessoal do Imperador, com a criação do Poder Moderador, acima dos Poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ela estabelecia que as províncias passassem a ser
governadas por presidentes nomeados pelo Imperador, e a Câmara dos Deputados, fosse
eleita por voto indireto e censitário.
Os eleitores votavam num Conselho Eleitoral, que
escolhia os deputados.
Apenas homens livres que cumpriam algumas condições, inclusive de
renda, participavam das eleições.
Esses requisitos eram chamados de censos.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
domingo, 23 de fevereiro de 2020
Independência ou Morte
Durante o Primeiro Reinado, os portugueses anularam a convocação da Assembléia
Constituinte Brasileira e exigiram, com ameaça de envio de tropas, o retorno imediato de
Dom Pedro.
Todavia, ele não acatou as exigências das Cortes, e no dia 7 de setembro se deu a Independência do Brasil, com a declaração oficial de separação política entre a Colônia e a Metrópole Portuguesa.
Dom Pedro foi aclamado Imperador pelos pares do reino, em outubro e, dois meses depois, foi coroado pelo Bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I.
Assim, voltando para São Paulo, após uma viagem a Santos, Dom Pedro recebeu notícias vindas de Portugal às margens do Riacho do Ipiranga, e elas eram desanimadoras.
Convencido da necessidade de separação entre a Colônia e a Metrópole, ele arrancou do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelo séquito gritou: Independência ou Morte.
É assim que tradicionalmente era contada a Independência do Brasil.
As origens desse processo estavam ligadas ao agravamento da crise do sistema colonial, sinalizado pelas revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, A Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817.
As idéias liberais e republicanas era ainda reforçadas pela Independência dos Estados Unidos, declarada em 1776, e pela Revolução Francesa, processo que foi de 1789 à 1799.
Internacionalmente cresceu a condenação ao absolutismo e, uma época de livre comércio aumentaram as pressões contra o monopólio comercial português, e o excesso de impostos.
Também concorreu para a independência, a instalação da Corte Portuguesa no Brasil, em 1808, que tomou medidas contra a abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil, que na prática cortou os vínculos coloniais e preparou a independência.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Todavia, ele não acatou as exigências das Cortes, e no dia 7 de setembro se deu a Independência do Brasil, com a declaração oficial de separação política entre a Colônia e a Metrópole Portuguesa.
Dom Pedro foi aclamado Imperador pelos pares do reino, em outubro e, dois meses depois, foi coroado pelo Bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de Dom Pedro I.
Assim, voltando para São Paulo, após uma viagem a Santos, Dom Pedro recebeu notícias vindas de Portugal às margens do Riacho do Ipiranga, e elas eram desanimadoras.
Convencido da necessidade de separação entre a Colônia e a Metrópole, ele arrancou do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelo séquito gritou: Independência ou Morte.
É assim que tradicionalmente era contada a Independência do Brasil.
As origens desse processo estavam ligadas ao agravamento da crise do sistema colonial, sinalizado pelas revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, A Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817.
As idéias liberais e republicanas era ainda reforçadas pela Independência dos Estados Unidos, declarada em 1776, e pela Revolução Francesa, processo que foi de 1789 à 1799.
Internacionalmente cresceu a condenação ao absolutismo e, uma época de livre comércio aumentaram as pressões contra o monopólio comercial português, e o excesso de impostos.
Também concorreu para a independência, a instalação da Corte Portuguesa no Brasil, em 1808, que tomou medidas contra a abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil, que na prática cortou os vínculos coloniais e preparou a independência.
Luciana Celestino dos Santos
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sábado, 22 de fevereiro de 2020
O Fico
Em 1822, pressionado pelas Cortes Constituintes, Dom João VI exigiu que Dom
Pedro retornasse a Lisboa.
O príncipe regente contudo, resistiu as pressões, temeroso de que não seria nada mais do que uma vã tentativa, de esvaziar o poder da Monarquia.
Em 9 de janeiro, sua decisão de permanecer no Brasil foi anunciada como o Dia do Fico.
Para tanto ele contou com a ajuda de políticos brasileiros, defensores da manutenção do Brasil como Reino Unido, que organizaram um abaixo-assinado pedindo-lhe que não deixasse o país.
No mesmo ano, Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição Portuguesa, e convocou a primeira Assembléia Constituinte Brasileira.
Após ter declarado inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, o Princípe Regente assinou o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio, o Patriarca da Independência, justificando o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa, e assegurando a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
O príncipe regente contudo, resistiu as pressões, temeroso de que não seria nada mais do que uma vã tentativa, de esvaziar o poder da Monarquia.
Em 9 de janeiro, sua decisão de permanecer no Brasil foi anunciada como o Dia do Fico.
Para tanto ele contou com a ajuda de políticos brasileiros, defensores da manutenção do Brasil como Reino Unido, que organizaram um abaixo-assinado pedindo-lhe que não deixasse o país.
No mesmo ano, Dom Pedro recusou fidelidade à Constituição Portuguesa, e convocou a primeira Assembléia Constituinte Brasileira.
Após ter declarado inimigas as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil, o Princípe Regente assinou o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio, o Patriarca da Independência, justificando o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa, e assegurando a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal.
Luciana Celestino dos Santos
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Dom João VI
Nos idos de 1818, com a morte de sua mãe, Dona Maria I, o regente é coroado Rei
de Portugal, do Brasil, e de Algarves, no Rio de Janeiro, com o título de Dom João VI.
Em 1821, o Brasil anexa a Banda Oriental (atual Uruguai), a seu território, como Província Cisplatina.
Localizada na entrada do estuário do Prata, a Cisplatina era uma área de alto valor econômico e estratégico, para brasileiros e argentinos em relação ao controle de navegação e o comércio de toda a Bacia Platina.
Cinco anos antes, com a Independência da Argentina, o Vice-Reinado do Prata havia se desagregado.
Neste mesmo ano, as Cortes Constituintes – o Parlamento Português – impuseram a Dom João VI, o juramento antecipado da primeira Constituição Portuguesa, e exigiram sua volta.
No ano anterior havia eclodido em Portugal a Revolução do Porto, movimento liberal e antiabsolutista da burguesia.
Diante disso, depois de se comprometer com a futura Constituição, Dom João regressou a Portugal, deixando Dom Pedro, seu filho mais velho, como regente do Reino Unido do Brasil.
Assim, Dom João submeteu-se ao Regime Constitucionalista e readquiriu seus poderes monárquicos em 1823, enfrentando a luta de sua mulher, a espanhola Carlota Joaquina, e do filho Miguel pelo trono.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Em 1821, o Brasil anexa a Banda Oriental (atual Uruguai), a seu território, como Província Cisplatina.
Localizada na entrada do estuário do Prata, a Cisplatina era uma área de alto valor econômico e estratégico, para brasileiros e argentinos em relação ao controle de navegação e o comércio de toda a Bacia Platina.
Cinco anos antes, com a Independência da Argentina, o Vice-Reinado do Prata havia se desagregado.
Neste mesmo ano, as Cortes Constituintes – o Parlamento Português – impuseram a Dom João VI, o juramento antecipado da primeira Constituição Portuguesa, e exigiram sua volta.
No ano anterior havia eclodido em Portugal a Revolução do Porto, movimento liberal e antiabsolutista da burguesia.
Diante disso, depois de se comprometer com a futura Constituição, Dom João regressou a Portugal, deixando Dom Pedro, seu filho mais velho, como regente do Reino Unido do Brasil.
Assim, Dom João submeteu-se ao Regime Constitucionalista e readquiriu seus poderes monárquicos em 1823, enfrentando a luta de sua mulher, a espanhola Carlota Joaquina, e do filho Miguel pelo trono.
Luciana Celestino dos Santos
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Revolta Pernambucana
Em 1817, o estabelecimento da Corte Portuguesa no Brasil, reforçou o poder central
no Rio de Janeiro, e enfraqueceu as províncias.
Com o mau desempenho do açúcar, aumentaram as dificuldades da economia das regiões produtoras.
Nesse cenário ocorreu a Revolta Pernambucana, inspirada na Revolução Francesa, na Independência dos Estados Unidos e nas lutas de emancipação da América Latina.
Latifundiários, comerciantes, padres e bacharéis, conspiraram contra os militares e comerciantes portugueses, que foram responsabilizados pelos problemas da província.
Os revoltosos queriam tirar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses.
Com isso a revolta se espalhou pelas ruas do Recife, e o governador, Caetano Pinto, fugiu para o Rio de Janeiro.
Os rebeldes organizaram então, o primeiro governo brasileiro independente e proclamaram a República.
No entanto, sem o apoio das demais províncias nordestinas, foram cercados e atacados pelas forças legalistas em maio, e derrotados no mês seguinte.
Luciana Celestino dos Santos
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Com o mau desempenho do açúcar, aumentaram as dificuldades da economia das regiões produtoras.
Nesse cenário ocorreu a Revolta Pernambucana, inspirada na Revolução Francesa, na Independência dos Estados Unidos e nas lutas de emancipação da América Latina.
Latifundiários, comerciantes, padres e bacharéis, conspiraram contra os militares e comerciantes portugueses, que foram responsabilizados pelos problemas da província.
Os revoltosos queriam tirar o controle do comércio das mãos de portugueses e ingleses.
Com isso a revolta se espalhou pelas ruas do Recife, e o governador, Caetano Pinto, fugiu para o Rio de Janeiro.
Os rebeldes organizaram então, o primeiro governo brasileiro independente e proclamaram a República.
No entanto, sem o apoio das demais províncias nordestinas, foram cercados e atacados pelas forças legalistas em maio, e derrotados no mês seguinte.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
A Chegada da Família Real
No ano de 1808, a Corte Portuguesa chegou ao Brasil.
Isso por que, Portugal havia sido invadido em 1807 por tropas do Imperador francês Napoleão Bonaparte, em razão de ter rejeitado o Bloqueio Continental decretado pela França, contra o comércio da Inglaterra – aliada portuguesa.
Assim, com o apoio da Esquadra Britânica, Dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, Dona Maria I, chegaram à Bahia em janeiro, e dois meses depois seguiram para o Rio de Janeiro.
No mesmo ano, entre as primeiras decisões tomadas por Dom João, estavam a Abertura dos Portos às Nações Amigas, a fundação do Banco do Brasil e do Jardim Botânico, e a permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas.
Em 1810, foi assinado por Dom João, um acordo que concedia tarifas preferenciais às mercadorias inglesas.
Assim, produtos importados da Inglaterra ou vindos em navios deste país, estavam submetidos a um imposto de 15%.
Os produtos portugueses pagavam 16% e produtos de outras nacionalidades, 24%.
As taxas das mercadorias portuguesas só foram equiparadas em 15% em 1818.
No ano de 1815, depois de criar a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia, Dom João elevou o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Sua intenção era de que a monarquia portuguesa, transferida para o Brasil, estivesse totalmente representada no Congresso de Viena, onde se reorganizava o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão.
Em 1816, Dom João enviou forças navais para sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado do Prata.
Seu objetivo era se tornar regente do Império Colonial Espanhol na América, enquanto durasse a ocupação da Espanha por Napoleão.
O Brasil anexou a Banda Oriental em 1821.
No mesmo ano, para que se desenvolvessem as artes no país, Dom João contratou artistas e intelectuais na França por meio de seu Embaixador.
A Missão Francesa tinha entre seus integrantes os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay e o arquiteto Grandjena de Montigny.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Isso por que, Portugal havia sido invadido em 1807 por tropas do Imperador francês Napoleão Bonaparte, em razão de ter rejeitado o Bloqueio Continental decretado pela França, contra o comércio da Inglaterra – aliada portuguesa.
Assim, com o apoio da Esquadra Britânica, Dom João, regente do reino no lugar de sua mãe, Dona Maria I, chegaram à Bahia em janeiro, e dois meses depois seguiram para o Rio de Janeiro.
No mesmo ano, entre as primeiras decisões tomadas por Dom João, estavam a Abertura dos Portos às Nações Amigas, a fundação do Banco do Brasil e do Jardim Botânico, e a permissão para o funcionamento de fábricas e manufaturas.
Em 1810, foi assinado por Dom João, um acordo que concedia tarifas preferenciais às mercadorias inglesas.
Assim, produtos importados da Inglaterra ou vindos em navios deste país, estavam submetidos a um imposto de 15%.
Os produtos portugueses pagavam 16% e produtos de outras nacionalidades, 24%.
As taxas das mercadorias portuguesas só foram equiparadas em 15% em 1818.
No ano de 1815, depois de criar a Academia Militar e da Marinha, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia, Dom João elevou o Brasil à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves.
Sua intenção era de que a monarquia portuguesa, transferida para o Brasil, estivesse totalmente representada no Congresso de Viena, onde se reorganizava o mapa político da Europa após a derrota de Napoleão.
Em 1816, Dom João enviou forças navais para sitiar Montevidéu e ocupar a Banda Oriental (atual Uruguai), território integrante do antigo Vice-Reinado do Prata.
Seu objetivo era se tornar regente do Império Colonial Espanhol na América, enquanto durasse a ocupação da Espanha por Napoleão.
O Brasil anexou a Banda Oriental em 1821.
No mesmo ano, para que se desenvolvessem as artes no país, Dom João contratou artistas e intelectuais na França por meio de seu Embaixador.
A Missão Francesa tinha entre seus integrantes os pintores Jean-Baptiste Debret e Nicolas Antoine Taunay e o arquiteto Grandjena de Montigny.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates
Em 1798, dá-se a Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos
Alfaiates, na cidade de Salvador.
Este movimento relacionou-se com a crise do sistema colonial e como os movimentos de independência.
Desta revolta, participaram representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, escravos e libertos.
Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários e soldados, inspirados no ideário da Revolução Francesa, lançaram folhetos clandestinos e proclamaram a República Baiense, conclamando a população de Salvador para defendê-la.
Além da independência, eles desejavam uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade entre os cidadãos.
Todavia, os preparativos para o levante armado fracassaram, e muitos dos insurretos acabaram presos.
No início de 1799, seis homens foram condenados à morte, quatro deles por enforcamento: dois soldados – Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens –, e dois alfaiates, – João de Deus Nascimento e João Faustino – todos mulatos.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Este movimento relacionou-se com a crise do sistema colonial e como os movimentos de independência.
Desta revolta, participaram representantes das camadas populares, com grande número de negros e mulatos, escravos e libertos.
Intelectuais, estudantes, comerciantes, artesãos, funcionários e soldados, inspirados no ideário da Revolução Francesa, lançaram folhetos clandestinos e proclamaram a República Baiense, conclamando a população de Salvador para defendê-la.
Além da independência, eles desejavam uma sociedade baseada na liberdade e na igualdade entre os cidadãos.
Todavia, os preparativos para o levante armado fracassaram, e muitos dos insurretos acabaram presos.
No início de 1799, seis homens foram condenados à morte, quatro deles por enforcamento: dois soldados – Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens –, e dois alfaiates, – João de Deus Nascimento e João Faustino – todos mulatos.
Luciana Celestino dos Santos
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