Em 1945, o apoio do líder Luís Carlos Prestes a Getúlio Vargas, favoreceu a
legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Prestes seguiu as orientações dadas
por Moscou a todos os participantes comunistas do mundo, de sustentar os governos
engajados na luta antifacista.
Ele passara dez anos preso em conseqüência da Intentona
Comunista.
No mesmo ano, Getúlio Vargas renunciou em 29 de outubro, pressionado pelos
Ministros Militares.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu o
governo até a eleição e a posse do novo Presidente da República, o General Dutra, em
janeiro de 1946.
A estabilidade do regime ditatorial tinha sido abalada pelo esforço nacional na II Guerra Mundial, quando o país lutou contra o regime nazi-facista.
A oposição ao
Estado Novo havia crescido entre intelectuais, estudantes, religiosos e empresários, e
Vargas perdeu o controle da situação.
Tentou passar então à ofensiva: concedeu anistia aos
presos políticos, reformou a legislação partidária e eleitoral, anunciou eleições gerais e
convocou uma Assembléia Nacional Constituinte.
O Ministro da Guerra, Eurico Gaspar
Dutra, era seu candidato.
Mas as pressões de setores da burocracia e do trabalhismo – os
Queremistas –, para que o próprio Vargas disputasse as eleições, causaram desconfiança na
oposição, que, apoiada pela cúpula militar, articulou o golpe.
Ainda em 1945, o ex-Ministro da Guerra de Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra,
foi eleito para Presidente da República pelo Partido Social Democrático (PSD), com apoio
do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que reuniu dirigentes sindicais, trabalhadores e
profissionais liberais.
O candidato da oposição, o Brigadeiro Eduardo Gomes, foi ligado à
UDN (União Democrática Nacional), que congregava elites rurais, representando setores
industriais e da classe média.
No ano de 1946, o General Eurico Gaspar Dutra tomou posse.
Instalou-se a
Assembléia Nacional Constituinte.
Em setembro, Dutra promulgou a Quinta Constituição.
Mais democrática, ela refletia a derrocada do nazi-facismo na II Guerra e a queda do Estado
Novo.
Esta nova Carta, restabeleceu os direitos individuais, extinguindo a censura e a pena
de morte.
Devolveu a independência dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário
–, a autonomia dos estados e municípios e a eleição direta para Presidente da República,
com mandato de cinco anos.
Ela também tornou obrigatório o voto para as mulheres.
Em
relação à organização dos trabalhadores, a Constituição considerava o sindicato órgão de
colaboração com o Estado.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
domingo, 29 de março de 2020
Os Pracinhas Brasileiros
No ano de 1944, o Brasil enviou o primeiro contingente de soldados para luta na
Itália, completando o alinhamento ao lado da Frente Antifacista.
Eram os Pracinhas da FEB.
No ano seguinte, eles aturaram em várias batalhas, no vale do Rio Pó, na Itália.
Nessas batalhas, tomaram o Monte Castelo, venceram em Castelnuovo, e participaram da tomada de Montese.
Ao todo, 25 mil homens foram enviados à guerra.
Morreram 430 Pracinhas, 13 oficiais do exército e 8 da Aeronáutica.
A volta dos sobreviventes ao Brasil, a partir de maio, causou grande entusiasmo popular, e contribuiu para acelerar as pressões pela democratização do país.
Antes porém, durante as despedidas, centenas de mãe choraram com a partida dos filhos para a guerra.
Em razão disso, um certo lugar em São Paulo ficou conhecido como a Estrada das Lágrimas.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Eram os Pracinhas da FEB.
No ano seguinte, eles aturaram em várias batalhas, no vale do Rio Pó, na Itália.
Nessas batalhas, tomaram o Monte Castelo, venceram em Castelnuovo, e participaram da tomada de Montese.
Ao todo, 25 mil homens foram enviados à guerra.
Morreram 430 Pracinhas, 13 oficiais do exército e 8 da Aeronáutica.
A volta dos sobreviventes ao Brasil, a partir de maio, causou grande entusiasmo popular, e contribuiu para acelerar as pressões pela democratização do país.
Antes porém, durante as despedidas, centenas de mãe choraram com a partida dos filhos para a guerra.
Em razão disso, um certo lugar em São Paulo ficou conhecido como a Estrada das Lágrimas.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
A CLT e o Sesi
Em 1943, com o financiamento norte-americano, Getúlio Vargas instalou a Fábrica
Nacional de Motores (FNM) no Rio de Janeiro.
Criou o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Também entrou em vigor um novo conjunto de regras trabalhistas, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que sistematizou e ampliou a legislação trabalhista.
Os sindicatos foram oficializados e passaram a ter maior representatividade.
Por outro lado, transformaram-se em instrumentos de pressão e controle do governo sobre a classe trabalhadora.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Criou o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Também entrou em vigor um novo conjunto de regras trabalhistas, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que sistematizou e ampliou a legislação trabalhista.
Os sindicatos foram oficializados e passaram a ter maior representatividade.
Por outro lado, transformaram-se em instrumentos de pressão e controle do governo sobre a classe trabalhadora.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
A Participação Brasileira na II Grande Guerra
No mesmo ano, cinco navios mercantes brasileiros foram torpedeados por
submarinos alemães no litoral, e 652 pessoas morreram.
Depois de grandes manifestações populares, o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália.
Pressionado pelos Estados Unidos, Getúlio Vargas já tinha rompido relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão –, inimigos dos Aliados na II Guerra Mundial.
Havia autorizado também, o uso de bases militares em Belém, Natal, Salvador e Recife pelos americanos. Em agosto foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), decisão do governo brasileiro que teve que superar as restrições dos norte-americanos e ingleses.
Eles consideravam problemático, integrar tropas brasileiras com sucesso no esforço de guerra.
Em dezembro, a Comissão Militar Brasileira foi à Itália acertar a participação do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Depois de grandes manifestações populares, o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália.
Pressionado pelos Estados Unidos, Getúlio Vargas já tinha rompido relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão –, inimigos dos Aliados na II Guerra Mundial.
Havia autorizado também, o uso de bases militares em Belém, Natal, Salvador e Recife pelos americanos. Em agosto foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), decisão do governo brasileiro que teve que superar as restrições dos norte-americanos e ingleses.
Eles consideravam problemático, integrar tropas brasileiras com sucesso no esforço de guerra.
Em dezembro, a Comissão Militar Brasileira foi à Itália acertar a participação do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados.
Luciana Celestino dos Santos
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O Senai
Em 1942, Getúlio Dornelles Vargas fundou o Serviço Nacional da Indústria (Senai), para contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial.
Destinada ao ensino profissional do menor operário, a intituição estava subordinada ao Ministério da Educação, sob a direção da Confederação Nacional da Indústria.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Destinada ao ensino profissional do menor operário, a intituição estava subordinada ao Ministério da Educação, sob a direção da Confederação Nacional da Indústria.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
A CSN
No ano de 1940, já estava previsto na Constituição de 1934, o salário mínimo,
instituído pelo Presidente Getúlio Vargas por meio de um decreto-lei.
Ele estabeleceu também o imposto sindical, a contribuição obrigatória correspondente a um dia de trabalho, que todo empregado, sindicalizado ou não, devia pagar.
No campo econômico foi criada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional.
Nos idos de 1941, para estimular a indústria de base e substituir as importações por produto local, estratégia favorecida por dificuldades da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em volta Redonda (Rio de Janeiro).
A empresa estatal foi privatizada em 1993.
Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.
Ele estabeleceu também o imposto sindical, a contribuição obrigatória correspondente a um dia de trabalho, que todo empregado, sindicalizado ou não, devia pagar.
No campo econômico foi criada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional.
Nos idos de 1941, para estimular a indústria de base e substituir as importações por produto local, estratégia favorecida por dificuldades da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em volta Redonda (Rio de Janeiro).
A empresa estatal foi privatizada em 1993.
Luciana Celestino dos Santos
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A Justiça do Trabalho e a criação do DIP
Em 1939, Getúlio Vargas organizou a Justiça do Trabalho, cuja origem eram as
Juntas de Conciliação e Julgamento.
Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para divulgar as ações do governo e vigiar ideologicamente os meios de comunicação.
Um decreto-lei estabeleceu as linhas da organização sindical e tornou o sindicato ainda mais dependente do Estado.
Luciana Celestino dos Santos
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Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para divulgar as ações do governo e vigiar ideologicamente os meios de comunicação.
Um decreto-lei estabeleceu as linhas da organização sindical e tornou o sindicato ainda mais dependente do Estado.
Luciana Celestino dos Santos
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