Poesias

domingo, 29 de março de 2020

A CLT e o Sesi

Em 1943, com o financiamento norte-americano, Getúlio Vargas instalou a Fábrica Nacional de Motores (FNM) no Rio de Janeiro.
Criou o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Também entrou em vigor um novo conjunto de regras trabalhistas, com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que sistematizou e ampliou a legislação trabalhista.
Os sindicatos foram oficializados e passaram a ter maior representatividade.
Por outro lado, transformaram-se em instrumentos de pressão e controle do governo sobre a classe trabalhadora.

Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

A Participação Brasileira na II Grande Guerra

No mesmo ano, cinco navios mercantes brasileiros foram torpedeados por submarinos alemães no litoral, e 652 pessoas morreram.
Depois de grandes manifestações populares, o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália.
Pressionado pelos Estados Unidos, Getúlio Vargas já tinha rompido relações diplomáticas com os países do Eixo – Alemanha, Itália e Japão –, inimigos dos Aliados na II Guerra Mundial.
Havia autorizado também, o uso de bases militares em Belém, Natal, Salvador e Recife pelos americanos. Em agosto foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB), decisão do governo brasileiro que teve que superar as restrições dos norte-americanos e ingleses.
Eles consideravam problemático, integrar tropas brasileiras com sucesso no esforço de guerra.
Em dezembro, a Comissão Militar Brasileira foi à Itália acertar a participação do Brasil na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados.

Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte. 

O Senai

Em 1942, Getúlio Dornelles Vargas fundou o Serviço Nacional da Indústria (Senai), para contribuir com a formação de mão-de-obra especializada para o setor industrial.
Destinada ao ensino profissional do menor operário, a intituição estava subordinada ao Ministério da Educação, sob a direção da Confederação Nacional da Indústria.

Luciana Celestino dos Santos
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A CSN

No ano de 1940, já estava previsto na Constituição de 1934, o salário mínimo, instituído pelo Presidente Getúlio Vargas por meio de um decreto-lei.
Ele estabeleceu também o imposto sindical, a contribuição obrigatória correspondente a um dia de trabalho, que todo empregado, sindicalizado ou não, devia pagar.
No campo econômico foi criada a Comissão Executiva do Plano Siderúrgico Nacional.
Nos idos de 1941, para estimular a indústria de base e substituir as importações por produto local, estratégia favorecida por dificuldades da II Guerra Mundial, Getúlio Vargas fundou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em volta Redonda (Rio de Janeiro).
A empresa estatal foi privatizada em 1993.

Luciana Celestino dos Santos
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A Justiça do Trabalho e a criação do DIP

Em 1939, Getúlio Vargas organizou a Justiça do Trabalho, cuja origem eram as Juntas de Conciliação e Julgamento.
Criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para divulgar as ações do governo e vigiar ideologicamente os meios de comunicação.
Um decreto-lei estabeleceu as linhas da organização sindical e tornou o sindicato ainda mais dependente do Estado.

Luciana Celestino dos Santos
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O Cangaço

Nesse mesmo ano, o mais famoso cangaceiro, Lampião, também conhecido como Capitão Virgulino, e sua companheira, Maria Bonita, foram mortos no refúgio de Angicos, fazenda da região do Raso da Catarina, na divisa entre Bahia e Sergipe.
Junto com eles, morreram mais nove integrantes do bando.
Alguns dos bandos de jagunços, que formavam as tropas dos grandes proprietários rurais nordestinos, tornaram-se cangaceiros, e passaram a atuar por conta própria no final do século XIX.
Extremamente violentos, percorreram os sertões assaltando viajantes nas estradas, invadindo propriedades, pilhando vilarejos e aterrizando populações.
Entraram em confronto com o poder dos coronéis, da polícia, do governo estadual e federal.
Entre os cangaceiros mais famosos e temidos estavam Antônio Silvino (Manuel Batista de Morais), Lampião (Virgulino Ferreira da Silva) e Corisco (Cristiano Gomes da Silva).
Lampião, valente e de hábitos refinados, foi acompanhado por Maria Bonita e tornou-se figura conhecida até no exterior.
Apesar do banditismo, o Cangaço virou lenda no Nordeste e em todo o país.

Luciana Celestino dos Santos
É permitida a reprodução, desde que citada a fonte.

O Estado Novo

Em 1937, baseado na existência de um suposto Plano Comunista (Plano Cohen) divulgado pelo General Góis Monteiro em 30 de setembro para tomar o poder pela luta armada, Getúlio Vargas implantou, a partir de um Golpe de Estado, o Estado Novo, anunciado pelo rádio como a nova ordem do país.
Autoritarismo, centralismo e corporativismo foram as características do novo regime, que o teve o apoio dos setores sociais mais conservadores.
Nesse cenário, a Quarta Constituição foi outorgada.
Em nome da segurança nacional, o Congresso foi fechado, foram abolidos os Partidos Políticos, suspensas as eleições livres, os tribunais e os juízes independentes.
Mais tarde ficou evidente que o Plano Comunista que justificava a instalação do regime ditatorial, foi uma fraude montada por partidários do governo.
A Constituição de 1937, foi apelidada de Polaca por sua clara inspiração em constituições de regimes facistas europeus, como os da Polônia, de Portugal, da Espanha e da Itália.
A nova Constituição institucionalizou o regime ditatorial do Estado Novo.
Estabelecia a pena de morte (extinta na Constituição seguinte, promulgada em 1946), suprimiu a liberdade partidária e anulou a independência dos poderes e autonomia federativa.
Permitiu a suspensão da imunidade parlamentar, a prisão e o exílio de opositores.
Instituiu também eleição indireta e mandato de seis anos para presidente da República, que passou a concentrar a maior parte do poder político.
Em 1938, para centralizar o controle da burocracia oficial, Getúlio Vargas criou por meio de decreto-lei o Departamento Administrativo de Serviço Público (Dasp).
No campo econômico, avançou o controle estatal das atividades ligadas ao petróleo e aos combustíveis com a criação do Conselho Nacional do Petróleo (CNP).
O Período do Estado Novo, apesar do autoritarismo e da eliminação das liberdades democráticas, garantiu grande avanço nas políticas sociais e econômicas, pela implantação de ampla legislação trabalhista e pelo apoio à industrialização, com projetos oficiais nas estratégicas áreas siderúrgica e petrolífera.
Uma tentativa de golpe foi reprimida.

Luciana Celestino dos Santos
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